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Servidores x déficit zero – Análise

O governo federal tem a árdua missão de atingir um déficit zero nas contas públicas em 2024

O governo federal tem a árdua missão de atingir um déficit zero nas contas públicas em 2024. Entretanto, além do gasto “inesperado” que pode surgir, caso tenha de manter a desoneração da folha de pagamentos, servidores públicos federais reivindicam reajuste salarial. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA), o orçamento reservado para essa finalidade é de R$ 1,5 bilhão.

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Esplanada dos Ministérios – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Na última quarta-feira (31/01), entidades que representam os servidores do Executivo federal enviaram ao Ministério da Gestão e da Inovação uma proposta unificada de reajuste salarial. No documento, constam dois grupos de recomposição salarial: reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).

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A Arko solicitou à Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, que estimasse quanto o reajuste impactaria as contas públicas. Considerando um aumento salarial médio e supondo que metade dos servidores se situem em cada um dos grupos da proposta, isso poderá gerar um gasto de cerca de R$ 102 bilhões/ano após os três anos.

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Foto: Freepik

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Além disso, a IFI aponta que o Governo Central teve um déficit primário de 2,12% do PIB em 2023, o que corresponde a R$ 230,5 bilhões. “Isto para um objetivo de curto prazo de zerar o déficit em 2024 e no médio prazo construir um cenário com superávits primários de 1,4% do PIB para estabilizar a relação dívida/PIB. Portanto, o espaço fiscal é curto para atender tais pleitos”, analisou a instituição.

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Outras categorias também pedem reajustes salariais, como os auditores fiscais da Receita Federal. Ainda que o governo consiga atender algumas categorias, é improvável que consiga fazer isso com todas. Portanto, isso pode gerar um problema maior para o governo, já que algumas poderão alegar falta de isonomia nas negociações.

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