Nos últimos dias, a temperatura arrefeceu em Brasília. Primeiro, por conta do feriado de Carnaval, o que levou os atores políticos a aproveitar a folia e deixar em banho-maria os assuntos que vinham causando tensionamento. Segundo, porque os dois principais personagens das recentes crises – o presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – hastearam a bandeira branca, ao menos por enquanto.
A trégua, momentânea, foi estabelecida após uma conversa considerada “positiva” pelos dois lados na sexta-feira de Carnaval (9). A pacificação, no entanto, está sujeita a condições caras à política: o cumprimento de acordos e o respeito às decisões chanceladas pelo Parlamento. O recado dado vale para o futuro, mas também se aplica ao passado. Irritado com as canetadas do Executivo a projetos aprovados por ampla maioria, o Legislativo já deixou claro que, em termos de forças e poder, não medirá esforços para vencer o cabo de guerra. E isso deve ser visto em breve.
A tendência é que o governo sofra, já na largada do segundo ano do Lula 3, duas derrotas significativas para a equipe econômica: a volta da desoneração da folha de pagamento, modificada pela Medida Provisória nº 1.202/23; e a retomada do Perse, revogado pelo mesmo dispositivo. Ambos os projetos representam, nos cálculos do Ministério da Fazenda, prejuízo aos cofres púbicos e, logo, ao equilíbrio fiscal.
Foi o próprio Congresso que deu sinal verde para que as matérias fossem chanceladas e se tornassem leis. E, nesse caso, desfazê-las foi visto como afronta aos parlamentares. Os dois temas assumirão o protagonismo da pauta a partir desta semana. Tudo indica, até o momento, que o Parlamento deve manter a desoneração, pelo menos por um tempo, e preservar os benefícios gerados pelo Perse.
A depender do que for negociado, a equipe econômica buscará reduzir os danos que as duas medidas podem causar às contas públicas. Mas não será fácil. Em meio a uma atmosfera nebulosa, também tensionada pelo corte em emendas parlamentares, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de entrar em campo para tentar sensibilizar deputados e senadores. Pode até conseguir, mas sob um preço alto.