Rachel Vargas Na missão de encontrar a fonte de financiamento do piso da enfermagem, deputados se debruçam sobre diversas possibilidades, mas sem acordo ou avanço até o momento. A dificuldade tem sido reunir as ideias em torno de um debate construtivo, já que não há relator ou um responsável pela missão.
Por isso, a criação de um novo Grupo de Trabalho é a aposta para viabilizar uma saída plausível no prazo de cinco semanas, estipulado pelo presidente da casa. O GT seria a melhor forma de buscar consenso em torno de como financiar os R$16,3 bilhões estimados para bancar o piso.
Até o momento, algumas possibilidades são debatidas nos bastidores. Desonerar a folha de pagamento do setor está entre as saídas para financiar o aumento previsto para o área privada.
Já para o setor público e filantrópico, a sugestão seria utilizar o fundo nacional da saúde e aumentar o tributo sobre itens da mineração (CFEM), ideia que é bastante defendida nos bastidores. E tem ainda a sugestão de usar a arrecadação com os jogos de azar destinada a área da saúde. No entanto essa proposta dependeria da aprovação do PL que trata sobre o tema em tramitação no senado.
Embora Artur Lira tenha colocado o requerimento de urgência para ser votado, a avaliação de deputados ouvidos pelo O Brasilianista é de que o piso da enfermagem pode ter dificuldades para avançar se não tiver um diálogo aprofundado sobre a fonte pagadora. A maior preocupação é criar despesa para pequenos municípios sem indicar de onde virá a fonte.
“Não dá pra fazer o que o Senado fez. Aprovar o texto sem essa Indicação”, avaliou André Figueiredo (PDT-CE).
Piso da Enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (22), o pedido de urgência para votar projeto que cria um piso nacional para profissionais da enfermagem. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados terão cinco semanas para votar o mérito do texto principal.
Com a aprovação da urgência, o projeto que já passou pelo Senado, será dispensada a necessidade de tramitar por outras comissões e, assim, poderá ser pautado em plenário a qualquer momento. Foram 458 votos a favor e 10 contra.
