Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o pedido de urgência para votar projeto que cria um piso nacional para profissionais da enfermagem. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados terão cinco semanas para votar o mérito do texto principal. 

Com a aprovação da urgência, o projeto que já passou pelo Senado, será dispensada a necessidade de tramitar por outras comissões e, assim, poderá ser pautado em plenário a qualquer momento. Foram 458 votos a favor e 10 contra.

O texto aprovado pelo Senado, em novembro do ano passado, institui piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor privado e público. O texto também texto R$ 3.325 de piso para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O impacto foi estimado em R$16,3 bilhões, cálculo levantado pelo grupo de trabalho que estudou as consequências fiscais da matéria. Na mesa, estão algumas sugestões para custear o piso, entre elas a possibilidade de aumentar impostos para o setor de mineração. Também se fala em acabar com a isenção sobre minérios brutos prevista na Lei Kandir, e ainda em criar um imposto de exportação sobre minérios. No entanto, não há consenso sobre essas sugestões.

 

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  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.