Manuela Moura Uma das prioridades da agenda da equipe econômica, o projeto que prevê a privatização dos Correios está parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O presidente do colegiado, Otto Alencar, falou à Arko Advice que não há previsão de deliberar sobre o tema. Ele lembrou que, no ano passado, a liderança do governo pediu o adiamento da votação por falta de quórum para aprovar a matéria. “Não tem expectativa de deliberar. Precisamos de uma sinalização do governo que ainda não tem líder para negociar”, afirmou Otto. Além disso, ele declarou que os trabalhos presenciais na comissão dependem de uma queda no número de casos, internação e óbitos provocados pela variante ômicron.
O Projeto de Lei (PL) de autoria da presidência da República, já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda a votação na CAE. Dentro da comissão, um grupo de parlamentares se mobiliza para que a decisão seja adiada para depois das eleições de 2022.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou, em entrevista a Arko Advice, ser favorável ao adiamento da votação. “A maioria dos parlamentares não quer tratar disso em ano eleitoral. Eu também acho inconveniente tratar disso agora. Não se tratou disso no ano anterior, porque tratar exatamente no ano das eleições?”, questionou.
Já o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-SP) declarou ser a favor da privatização, mas acredita que a proposta não deve ser votada neste ano. “É hora de passar os Correios para frente. Outras empresas estão avançando com essas entregas com compras feitas pela internet. Meu desejo é que as coisas andem, mas acho difícil a aprovação este ano por conta das eleições.”
Tramitação
A proposta está parada no Senado desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em agosto do ano passado. O projeto que prevê a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais precisa ser aprovado na CAE para, então, seguir para o plenário do Senado. Se o texto for aprovado na Casa e posteriormente sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, os Correios vão a leilão. A venda dos Correios faz parte do programa de privatizações do governo federal, que avançou menos do que o prometido na campanha.
Pela proposta, a União manterá para si uma parte dos serviços, para garantir o chamado serviço postal universal, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas. O motivo, segundo o governo, é que a Constituição obriga a União a ter serviço postal e correio aéreo nacional.
