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Fernando Bezerra, relator da PEC dos Precatórios, se reúne com senadores para discutir a matéria. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute projeto sobre política de preços da Petrobras. Na Câmara, a CCJ pode votar prorrogação da desoneração da folha e o deputado Marcelo Aro pode apresentar seu parecer à MP que cria o Auxílio Brasil. Veja os principais itens agenda a seguir.
Agenda Política da Semana
- O deputado Marcelo Aro (PP-MG) pode apresentar seu parecer à medida provisória que criou o Auxílio Brasil.
Segunda-feira (15/11)
- O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia do Dia do Brasil na Expo Dubai; abertura do Fórum Brasil de Investimentos; audiência com o xeque Mohammed bin Rashid al Maktoum.
- Feriado nacional (Proclamação da República).
Terça-feira (16/11)
- O presidente Jair Bolsonaro chega em Manama, Bahrein, onde almoça com o rei Hamad ibn Isa al Khalifa. Ele participa de inauguração do prédio da embaixada brasileira.
- Prevista reunião de parlamentares para decidir sobre nova sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais. A tendência é que a sessão ocorra na quinta-feira.
- A Câmara pode votar projeto que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono (PL 528/21).
- O senador Fernando Bezerra, líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, se reúne com senadores para discutir a matéria.
- O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresenta parecer ao projeto de lei 1472/21, que trata sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto, na Comissão de Assuntos Econômicos.
- A Comissão de Assuntos Sociais do Senado promove audiência pública, a partir das 10h, sobre a norma regulamentadora 36, que estabelece os parâmetros relativos à segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, foi convidado.
- O Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de setembro.
Quarta-feira (17/11)
- O presidente Jair Bolsonaro chega a Doha (Catar), onde tem reunião com o emir Tamin bin Hamad al Thani. Também se reúne com o premier Khalid ibn Khalifa al Thani. Está prevista visita a um dos estádios da Copa do Mundo de 2022.
- Início do pagamento do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família.
- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode aprovar parecer do deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha até 2026.
- O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a necessidade de medidas compensatórias para iniciativas nas quais o Executivo abre mão de receitas fiscais, o que poderia abrir caminho para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento e Refis (Programa de Renegociação de Dívidas com a Fazenda).
- O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que instituíram o contrato de trabalho intermitente.
Quinta-feira (18/11)
- O presidente Jair Bolsonaro embarca de volta para o Brasil, após viagem ao Oriente Médio.
- O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para o seu balanço da semana.
- Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
Sexta-feira (19/11)
- Leilão de dois terminais de combustíveis (STS 08 e STS 08A) no Porto de Santos. Juntos, os arrendamentos exigirão investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.
- Entidades que representam caminhoneiros se reúnem, em Porto Alegre, para discutir uma pauta em comum entre as diversas lideranças da categoria, incluindo autônomos, celetistas, sindicatos, cooperativas e outros interessados na defesa da agenda.
