O Brasilianista Pesquisadores afirmam que a demora no repasse de recursos públicos de campanhas eleitorais para candidatas é uma das barreiras que as mulheres enfrentam nas eleições. Os especialistas foram ouvidos durante evento – Mulheres na política e o financiamento público de campanhas eleitorais -, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (29/02).
Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
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De acordo com as normas eleitorais atuais, 30% dos recursos públicos devem ser destinados às campanhas eleitorais de mulheres, e o prazo para que isso aconteça vai até 15 de setembro. Contudo, a propaganda eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará as normas para as eleições municipais de 2024 na próxima semana.
Candidatas negras nas campanhas eleitorais
Desde 2021, há incentivo extra para os partidos terem candidaturas competitivas de mulheres. Dessa forma, cada voto dado a elas passou a contar duas vezes para a distribuição dos recursos entre as legendas nas eleições subsequentes.
Olivia Tsoutsoplidi, pesquisadora da instituição Sciences Po Paris, mostrou o impacto dessa regra, afirmando que mulheres brancas apresentaram aumento de 53% nas proporção dos votos. Segunda ela, mulheres negras tiveram um decréscimo de 12% na proporção dos votos.
Para mudar essa realidade, a pesquisadora sugere que as mulheres negras acumulem os incentivos para mulheres e negros. Além disso, defende que haja regras para distribuir esses recursos entre os partidos, além de critérios de transparência para divulgar essa distribuição.
Felipe Lauritzen, também pesquisador da Sciences Po Paris, citou o problema do uso de candidaturas – laranjas – de mulheres pelos partidos para burlarem o cumprimento das cotas. Além da violência política que elas enfrentam, inclusive dentro dos próprios partidos.
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Além disso, ele também apresentou dados de pesquisa realizada em conjunto com o Instituto Datafolha, em novembro de 2022, sobre a percepção dos eleitores em relação ao financiamento de campanha. Esses dados mostram que 53% da população brasileira acredita que ter apenas 91 mulheres na Câmara dos Deputados não é o suficiente. 36% acreditam que estabelecer cotas de financiamento eleitoral para as mulheres candidatas é uma política ótima ou boa.