PL e PT devem receber maior quantia do fundo eleitoral

Os partidos políticos receberão R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral. O governo destinará de forma proporcional à quantidade de candidatos de cada sigla. De acordo com a projeção feita pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, instituto partidário ligado ao Solidariedade, no topo da tabela de distribuição do fundo está o Partido Liberal (PL) com mais de R$ 863 milhões.

Em segundo lugar está o Partido do Trabalhador (PT) com cerca de R$ 604 milhões. Contudo, a tabela oficial com a divisão dos recursos deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho, de acordo com o calendário eleitoral.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor do fundo eleitoral praticamente dobrou em comparação com a última eleição municipal em 2020. Nesse sentido, no ano, o Orçamento sancionado por Bolsonaro foi de R$ 2 bilhões, equivalente a R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação.

Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esse fundo é a principal fonte financeira para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos. Além disso, a cada ano, a legislação eleitoral destina um valor para cada sigla de acordo com a quantidade de candidatos. Sendo assim, o dinheiro é extraído do orçamento da União.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Confira a projeção completa

PL,863.047.115
PT, 604.207.602
União,517.214.850
PSD, 427.063.073
MDB, 410.413.183
PP, 406.726.127
Republicanos, 331.931.748
Podemos, 249.501.801
PDT, 171.802.115
PSDB, 156.154.524
PSB, 150.808.347
PSOL, 127.832.244
Solidariedade, 90.729.810
PRD, 84.495.278
Avante, 74.806.378
Cidadania, 64.643.283
PCdoB, 52.233.148
PV, 44.494.998
Novo, 43.044.035
Rede, 36.409.003
PRTB, 9.803.282
PMN, 9.002.544
Agir, 6.877.262
DC, 5.547.694
PCB, 5.281.680
PMB, 5.228.260
UP, 4.609.033
PSTU, 4.030.654
PCO, 3.580.693

Regras de distribuição do fundo eleitoral

2% do montante são distribuídos igualmente entre os partidos registrados;
Além disso, 35% são distribuídos a partir da votação que cada sigla, que teve ao menos um deputado federal eleito, obteve nas eleições de 2022;
Contudo, 48% é repartido de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2022, sem levar em considerações as mudanças de sigla após o término do pleito;
Bem como, 15% é entregue em relação ao número de senadores eleitores em 2022 e as siglas onde os eleitos em 2018 estavam em 2022.

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Nathalia Maciel