O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito neste domingo (25), com 51,76% dos votos válidos e 99% das urnas apuradas. Foram 4.359.003 votos de diferença para seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que garantiu 48,24% dos votos.
A partir desta segunda-feira (26), o processo eleitoral continua até o início do novo mandato, que começa em 2027.
Depois que as urnas fecham e os brasileiros conhecem os eleitos, começa uma sequência que atravessa apuração, prestação de contas, diplomação, transição administrativa, negociação política, escolha de ministros e, por fim, posse.
O caminho entre urna e novo governo ficou definido da seguinte maneira:
- 4 de outubro de 2026, primeiro turno;
- 25 de outubro de 2026, segundo turno;
- 3 de novembro de 2026, prazo da prestação de contas do primeiro turno;
- 14 de novembro de 2026, prazo da prestação de contas de quem disputar o segundo;
- 18 de dezembro de 2026, limite para diplomação;
- 5 de janeiro de 2026, posse presidencial;
- 6 de janeiro de 2026, posse dos governadores.
Entre o resultado e janeiro, portanto, não existe um vazio institucional. O governo em exercício continua administrando normalmente, enquanto o eleito começa a receber informações, organizar prioridades e definir quem ocupará os principais cargos da próxima gestão.
Apuração e prestação de contas
A partir das 17h do dia da votação — no caso excepcional de 2026, a partir das 19h do segundo turno — o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga os resultados recebidos das urnas de todo o país.
A totalização ocorre conforme os boletins são transmitidos e processados pela Justiça Eleitoral. O resultado sai no mesmo dia da votação.
Porém, as obrigações eleitorais continuam. Em novembro, os candidatos precisama enviar os dados financeiros das campanhas para que a Justiça Eleitoral faça o julgamento das contas.
As contas finais devem ser entregues até 3 de novembro para aqueles que disputaram o primeiro turno, enquanto os candidatos do segundo turno possuem até 14 de novembro para apresentar as contas referentes aos dois turnos.
Diplomação
Já em dezembro, há a diplomação dos eleitos, ou seja, a certificação de que o candidato está apto a tomar posse do cargo. Em 2026, a data final para a diplomação é 18 de dezembro.
No caso do presidente e do vice-presidente da República, cabe ao TSE realizar a diplomação.
Por sua vez, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais são diplomados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
Transição administrativa
Se houver mudança de governo, seja federal ou estadual, a eleição marca o início do processo de transição administrativa.
No governo federal, a Lei 10.609, de 2002, garante ao presidente eleito o direito de formar uma equipe para conhecer a situação dos órgãos públicos, acessar informações sobre contas, programas e projetos e preparar as primeiras medidas da nova administração.
A legislação prevê 50 cargos especiais de transição, que podem ser ocupados a partir do segundo dia útil após o turno que decidir a eleição. Isso permite que o próximo governo conheça os problemas que encontrará no primeiro dia de mandato.
No caso do presidente eleito, ele começa a montar sua própria administração. Vale lembrar que, no caso de Lula, ainda não é possível saber quem vai assumir — ou reassumir — as posições das pastas já existentes.
A escolha dos ministros cabe ao presidente. Já a criação ou extinção de ministérios envolve normas de iniciativa do Executivo e participação do Congresso.
Quando será a posse de Lula?
A eleição de 2026 marca o primeiro pleiro presidencial em que os vencedores não tomarão posse em 1º de janeiro.
Isso porque a Emenda Constitucional 111, criada em 2021, alterou as datas que só começariam a valer a partir das eleições de 2026. Agora, a cerimônia de posse do presidente eleito está marcada para 5 de janeiro de 2027. Por sua vez, governadores eleitos assumem no dia 6 de janeiro.
A emenda também prolongou, excepcionalmente, os atuais mandatos. Governadores eleitos em 2022 permanecem nos cargos até a posse dos sucessores em janeiro de 2027.
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. A posse ocorre em reuniões preparatórias nos Plenários das respectivas Casas. Os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.
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