A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou a lista de prioridades do agronegócio para os próximos anos.
As pautas convergem, em linhas gerais, com as diretrizes do plano de governo do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Com a confirmação de uma eventual vitória do candidato, o setor encontraria um cenário favorável para dar continuidade às matérias prioritárias demandadas pelas bancadas do campo.
Em reunião com a FPA, Flávio Bolsonaro chegou a sinalizar que indicaria a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para o Ministério da Agricultura em um eventual governo, nome também cotado para assumir a Casa Civil.
Projetos
O avanço dos projetos, contudo, ainda depende do encerramento da atual legislatura.
Com o início dos novos trabalhos parlamentares, as bancadas partidárias se reunirão para definir a distribuição do comando das comissões temáticas, incluindo a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
Propostas atualmente estagnadas na comissão correm o risco de arquivamento definitivo.
Na avaliação da FPA, portanto, nenhuma das matérias atualmente em tramitação possui status de definição consolidada.
Armazenagem de grãos
Entre as medidas prioritárias citadas pelo setor, destaca-se a ampliação da capacidade de armazenagem de grãos no país.
Sendo um dos maiores produtores mundiais de grãos, o Brasil enfrenta um déficit estrutural de silagem que já ultrapassa 130 milhões de toneladas.
Enquanto a produção agrícola avança a um ritmo médio de 6,5% ao ano, a capacidade de estocagem cresce a uma taxa anual de apenas 4%.
O descompasso força o produtor a comercializar a safra imediatamente após a colheita, gerando queda abrupta nos preços por excesso de oferta pontual. Além disso, a falta de armazéns adequados resulta em perda de qualidade do produto e elevação do custo logístico de frete.
A expansão dos centros de armazenagem visa permitir que o agricultor conserve a produção para vendê-la no momento mais propício do mercado, obtendo melhores margens de rentabilidade.
Agricultura familiar
Outra pauta prioritária concentra-se na ampliação dos programas de crédito rural voltados para pequenos e médios produtores.
Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE, o segmento da agricultura familiar responde por cerca de 89% da produção nacional de mandioca, 70% da de feijão e 60% da de leite, representando a maioria dos estabelecimentos agropecuários do país.
Mapeamentos reunidos pela Embrapa indicam que a agricultura familiar ocupa 80,9 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área total das propriedades rurais brasileiras.
Apesar das iniciativas para viabilizar mais crédito ao setor, os produtores permanecem vulneráveis a eventos de mudança climática que comprometem safras e geram endividamento. O segmento fica refém de altas taxas de juros condicionadas pelas instituições financeiras e da exigência rigorosa de garantias reais.
A FPA defende também o avanço da regularização fundiária e a titulação definitiva de terras. Sem a regularização do imóvel rural, o agricultor de pequeno, médio ou grande porte fica impossibilitado de acessar financiamentos bancários formais e de planejar investimentos de longo prazo na propriedade.
Fertilizantes
O setor busca ainda reduzir a dependência nacional de insumos importados. Atualmente, o agronegócio brasileiro importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados nas lavouras, com destaque para compostos de nitrogênio, fósforo e potássio.
A vulnerabilidade a cenários internacionais conturbados, como conflitos geopolíticos e sanções econômicas, expõe o custo de produção a insumos dolarizados, elevando o preço final dos alimentos no mercado interno.
Nesse contexto, destaca-se a importância do Plano Nacional de Fertilizantes, instituído pelo Decreto 10.991/2022. A diretriz visa mitigar a dependência externa de adubos e projeta que, até 2050, o Brasil alcance capacidade para produzir no mercado interno pelo menos 50% da sua demanda por nitrogênio, fósforo e potássio.
Pesquisa
Outra prioridade da Frente Parlamentar da Agropecuária é o incentivo à pesquisa e ao investimento em energias renováveis, com foco na expansão do biodiesel e da bioenergia.
Instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desempenham papel central na promoção da pesquisa nacional e da inovação tecnológica no setor agropecuário brasileiro.
O trabalho da Embrapa, desenvolvido em cooperação com universidades e institutos federais, abrange pesquisas voltadas para o melhoramento genético de sementes, visando aumentar a resistência do cultivo às mudanças climáticas, além do desenvolvimento de novas técnicas de manejo do solo que reduzem custos operacionais, evitam atritos na produção por falta de conhecimento técnico e diminuem os impactos ambientais.
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