A reaproximação entre Lula e Davi Alcolumbre fez sua primeira vítima: a autonomia do Banco Central. Antes da reconciliação entre os presidentes da República e do Senado, proposta que prevê independência orçamentária à autoridade monetária tramitava com chances de aprovação.
Mas Lula é contra o projeto por questões ideológicas do PT e porque perderia mais margem no orçamento sem as receitas geradas pelo BC, que passariam a ser usadas para custear a autoridade monetária.
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A pressão contra o projeto que beneficia o BC tem sido feita pelo minsitro da Fazenda, Dario Durigan, segundo fontes da autoridade monetária. Durigan, que sonha em permanecer no cargo caso Lula seja reeleito, já se movimentava contra a autonomia administrativa do BC quando Alcolumbre dizia que pautaria a proposta.
Essa estratégia tem sido executada com a consultoria de Fernando Haddad, ainda de acordo com fontes do BC. Haddad, que disputa o governo de São Paulo porque Lula mandou, sonha em chefiar a Casa Civil do atual presidente em um próximo mandato.
Autonomia administrativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 prevê a autonomia administrativa, orçamentária e financeira ao Banco Central. O texto transforma a autarquia em uma empresa pública com regime jurídico próprio.
Essa mudança permite ao órgão financiar suas operações com receitas geradas por sua própria atividade e tenha flexibilidade na gestão de pessoal e orçamento sem dependência direta do Orçamento Geral da União.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 10 de junho. Mas o texto está parado na Casa desde então, aguardando análise em Plenário.
Formou-se em jornalismo pela Unip, em 2012, tem pós -graduação em Relações Internacionais pela Fesp-SP e especialização em Macroeconomia e Finanças pela FGV. É jornalista especializado na cobertura do Poder Judiciário desde 2015, analisando tecnicamente os tribunais superiores, traduzindo temas jurídicos complexos e detalhando seus efeitos na política e no setor privado.
