
STF anula lei de Sorocoba que proibiu Marcha da Maconha
A decisão tomada na terça-feira (25) envolve uma discussão que se arrasta há anos devido à disputa entre STF e Congresso
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A decisão tomada na terça-feira (25) envolve uma discussão que se arrasta há anos devido à disputa entre STF e Congresso

Procedimento está previsto no artigo 102 da Constituição

Órgão é responsável por conduzir a política econômica do país, administrar tributos e garantir o equilíbrio das contas públicas

Decisão substituiu a prisão preventiva por uso de tornozeleira eletrônica e afastamento dos cargos

Entenda como funciona o direito de arrependimento e quando a loja é obrigada a aceitar a troca segundo a lei

Mais de 6 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo (30)

Presidente da Petrobras voltou a defender o papel estratégico dos combustíveis fósseis

Para ser aprovado, ele precisa de ao menos 41 votos a favor na Casa

Medida ainda passará por outras etapas antes de decisão final no Plenário

Deputado critica a estratégia política do governador e questiona sua aproximação com centro e STF

Nesta sexta-feira (28), as empresas devem efetuar o depósito aos funcionários com carteira assinada

Tarcísio elogiou o ditador de El Salvador, Nayib Bukele

Proposta que garante o uso do documento vencido como identificação segue para análise no Senado

Após a decisão, fica mais claro que há fortes incertezas do entendimento do Parlamento e do Executivo sobre pautas de outros temas

Classificação não é mais reconhecida dentro da diplomacia e não inclui o Brasil na lista de países sob revisão

Recuo recente dos EUA elimina sobretaxas e altera cenário da disputa comercial

A lista atual destaca titulares e suplentes indicados por diversas categorias previstas em lei

Segundo Washington, as ações são para combater o narcotráfico