Durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que, ao tentar violar sua tornozeleira eletrônica, agiu sob “surto”, uma consequência dos medicamentos que toma.
No entanto, ele negou qualquer intenção de fuga e disse acreditar que, no momento do ocorrido, o equipamento poderia conter algum tipo de escuta. As informações são do G1.
Apesar dessa justificativa, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão preventiva, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (22).
O que levou a prisão?
A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Federal constatar dano significativo ao equipamento de monitoramento eletrônico. Imagens registradas pela própria PF mostram a tornozeleira comprometida, após uma tentativa de alteração com ferro de solda, o que também foi admitido pelo ex-presidente.
Alexandre de Moraes classificou a ação como uma possível tentativa inicial de fuga, além de um descumprimento direto das medidas cautelares impostas anteriormente.
Além disso, pesou na decisão o cenário de mobilização política em torno do caso. Horas antes do episódio, o senador Flávio Bolsonaro havia convocado, pelas redes sociais, uma “vigília pela liberdade do Brasil” em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Surto medicamentoso
De acordo com a ata da audiência, o ex-presidente afirmou que agiu movido por uma “alucinação” referente à tornozeleira. Bolsonaro teria relatado ainda que não se recorda de ter tido outros episódios semelhantes e que começou a utilizar um novo medicamento poucos dias antes do episódio.
“Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino.
A audiência de custódia tem como função avaliar se a prisão foi feita dentro da legalidade e se os direitos fundamentais do preso foram respeitados, uma etapa obrigatória mesmo quando a ordem parte diretamente de um ministro do STF.
Condenação já existe, mas prisão ainda é preventiva
Embora Jair Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, o motivo atual da detenção não está ligado a essa pena.
Isso porque ainda há prazo legal para interposição de recursos pela defesa no julgamento da trama golpista.
Apenas quando todos os recursos forem encerrados, e caso seja mantida a decisão, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, devido ao tempo da condenação ser superior a oito anos. A expectativa, no STF, é de que a prisão preventiva seja convertida em prisão para cumprimento definitivo da sentença.
Próximos passos
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF fará uma sessão extraordinária para decidir se mantém ou revoga a decisão de Moraes. A votação ocorrerá entre 8h e 20h e deve contar com os votos dos ministros como Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
Moraes, por outro lado, não participa da votação, por já ter sido o responsável pela decisão inicial.
Caso a maioria dos ministros referende a medida, a prisão preventiva poderá seguir por período indeterminado. Por lei, no entanto, esse tipo de prisão precisa ser reavaliada a cada 90 dias.
Visita de Michelle Bolsonaro é autorizada com restrições
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Michelle Bolsonaro visite o ex-presidente ainda neste domingo (23), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A liberação, no entanto, possui horário determinado e regras específicas, como parte das medidas de controle impostas ao preso.
Nos bastidores políticos, a presença de Michelle no caso tem sido interpretada como um gesto de apoio pessoal e simbólico, mas também reforça seu papel estratégico no cenário da direita, especialmente diante do desdobramentos gerados pela prisão no contexto político das eleições de 2026.
