O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou um comunicado nesta quinta-feira (20) em que expressa gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tê-lo escolhido para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias afirmou que recebeu o anúncio com senso de responsabilidade e destacou que inicia, a partir de agora, uma nova etapa de compromissos institucionais.
Origem da vaga e papel do presidente na escolha
Segundo o Poder360, a indicação se tornou necessária após a saída antecipada do ministro Roberto Barroso, que abriu essa posição. Pela legislação brasileira, cabe ao presidente apontar um nome com conhecimento jurídico consolidado e reputação pública coerente com a função.
A decisão do presidente não finaliza o processo; ela só inicia um caminho que ainda precisa passar por análises técnicas e políticas, de acordo com o G1.
Estratégia inicial
Em sua nota, Messias ressaltou que seu foco imediato está em estabelecer diálogo com os senadores que participarão da avaliação de sua indicação. Ele afirmou que pretende demonstrar, com serenidade, que reúne as qualificações esperadas para exercer o cargo no STF.
Antes de seu nome ser submetido ao plenário, Messias enfrentará uma análise detalhada na Comissão de Constituição e Justiça. É na CCJ que os parlamentares costumam aprofundar questionamentos sobre decisões anteriores, entendimento jurídico e postura institucional dos indicados, segundo o site da Câmara dos Deputados.
Última fase: votação do plenário
Confirmado pela comissão, o indicado segue para o julgamento final dos 81 senadores. Para ser aprovado, Messias precisa alcançar o apoio de pelo menos 41 parlamentares. Esse momento é considerado o ápice do processo, já que define se o nome indicado pelo Executivo será ou não confirmado para o cargo vitalício na Suprema Corte.
A escolha de Jorge Messias, figura influente dentro do governo, repercutiu imediatamente no meio político. Com a indicação agora formalizada, a atenção se volta para o Senado.
Veja a nota pública de Jorge Messias
Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.
Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado.
Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional.
Brasília, 20 de novembro de 2025.
Jorge Rodrigo Araújo Messias
