
CAE aprova projeto que trata concorrência comercial e inclui pena mais severa para falsificação de alimentos
Senado amplia regras de controle tributário sobre setores com histórico de fraudes
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Senado amplia regras de controle tributário sobre setores com histórico de fraudes

Os países estão reduzindo ainda mais a curva combinada, embora ainda não com rapidez suficiente

Alerta global reacende debate sobre proteção de dados e segurança digital

Ediene Lousado admitiu ter vazado informações sigilosas a envolvidos em esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

Mudanças entram em vigor em 1º de novembro e devem afetar principalmente trabalhadores desempregados, segundo estimativas da ABBC

Negociação prevê flexibilização para licenças de exploração e planeja cooperação entre os países

Os ministros vão analisar pedidos de revisão de condenações e possíveis ajustes nas penas aplicadas a réus de um processo recente

Crescimento da inteligência artificial nos EUA exige energia equivalente a oito Itaipus

Reforma tributária e diminuição de impostos são alguns dos temas abordados pelo líder argentino durante entrevista

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que falha no serviço não passou de aborrecimento

O tenente-coronel firmou um acordo de delação premiada com o STF em que relatou os crimes dos demais investigados

Um dos projetos visa o controle de gastos, o outro o aumento da tributação de bets e fintechs

Embarcação tem 12 módulos de baterias de íon-lítio, configuração que permite uma autonomia de 500 km por viagem

Os embargos de declaração sugerem que houve violação ao contraditório e à ampla defesa

Teoria menor é aplicada pelo Judiciário para proteger quem integra o lado mais fraco da relação, como no Direito do Consumidor, onde o clien...

Pedido tenta revisar a dosimetria da pena; ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão

A Primeira Turma do STF, pode iniciar o julgamento ainda nesta semana, através do plenário virtual

Para os norte-americanos, há outros interesses como a instalação de data centers no Brasil