A sexta-feira (17) na Suprema Corte do Brasil será marcada pela despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que após 12 anos, deixará o cargo. As informações são da CNN Brasil.
Durante sua trajetória, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou temas diversos no tribunal, entre eles a letalidade policial, licença paternidade e descriminalização do abordo – que teve um voto de Rosa Weber, ex-presidente do STF em 2023, antes de deixar o cargo.
Entretanto, segundo a BBC News, o assunto pode voltar a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta, já que a expectativa é que Barroso repita Rosa e deixe seu voto sobre o tema, ação que precisaria ser realizada até o fim do dia, já que é o último dia de Barroso como ministro.
O voto de Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1207, também é esperado. A medida é a favor que outros profissionais de saúde, como enfermeiros, realizem o aborto legal.
Outra ação que conta com o voto de Barroso é a ADPF 989, que pede a criação de mecanismos para assegurar o direito à interrupção da gestação nas hipóteses já permitidas pelo Código Penal (risco à vida da gestante e gravidez por estupro) e em casos de fetos anencéfalos.
Antes de ser ministro do STF, Barroso atuou, em 2012, como advogado em um caso que liberou o aborto em casos de anencefalia. Mais tarde, em 2017, já como ministro, ao se manifestar sobre o tema, ele afirmou que a criminalização do aborto “viola a autonomia da mulher e também a igualdade, porque, se os homens engravidassem, isso já teria sido resolvido há muito tempo.”
Segundo a BBC News, a expectativa do pronunciamento sobre o tema antes da sua aposentadoria, existe pois Barroso já sinalizou várias vezes ser a favor da descriminalização do aborto.
O desligamento de Barroso foi anunciado por ele mesmo na quinta-feira (09), durante uma sessão plenária. Pouco antes, no fim de setembro, o ministro passou a presidência do STF para Edson Fachin.
Relator de 912 ações, Barroso não participa das sessões plenárias desde o anúncio de seu desligamento.
A decisão de se aposentar veio do próprio ministro, que alegou razões pessoais. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo. Com mais espiritualidade, literatura e poesia”, afirmou à época.
Luís Roberto Barroso cumpre seus compromissos no STF até o fim desta sexta. A partir de sábado (18), o ministro já estará aposentado do cargo.
O Diário Oficial da União (DUO), publicou na última quarta-feira (15), a confirmação da aposentadoria, que foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
