O Supremo Tribunal Federal (STF) padronizou a exigência de altura mínima para ingresso em cargos do Sistema Único de Segurança Pública, como nas polícias militares estaduais e guardas civis. Agora, os parâmetros são os mesmos do Exército: de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres.
A medida foi tomada a partir do Recurso Extraordinário (RE) de uma candidata à Polícia Militar de Alagoas, que questionava a sua reprovação por medir 1,56m. Na legislação local, a estatura mínima era de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. As informações são da Notícias STF.
Um dos argumentos era a violação da garantia de acesso a cargos públicos. “É inadmissível, no Estado de Alagoas, onde as pessoas geralmente são de estatura baixa e mediana, se delimitar o acesso para um cargo público pela altura”, argumentou a candidata.
Apesar da padronização com as exigências de altura do Exército, o STF avalia a exigência como inconstitucional quando envolve oficiais bombeiros militares da área de saúde e capelães. Para os ministros, nesses casos, os fatores de diferenciação precisam ser relacionados às funções a serem exercidas pelo ocupante do cargo.
Demissão de militares acima do peso
Nos Estados Unidos, uma outra exigência para as Forças Armadas surgiu nas últimas semanas: o peso dos militares.
O secretário da Guerra dos EUA, Pete Hegseth, assinou uma ordem executiva que estabelece novas regras de condicionamento físico para as Forças Armadas e prevê a demissão de militares que não conseguirem emagrecer dentro dos prazos fixados. As informações foram compartilhadas pelo G1.
O aliado do presidente Donald Trump declarou, na semana passada, que “generais gordos” não serão tolerados nos corredores da sede militar.
“É completamente inaceitável ver generais e almirantes gordos nos corredores do Pentágono, liderando comandos pelo país [e] pelo mundo”, disse ele.
Segundo a reportagem, o documento assinado por Hegseth determina que todos os membros das Forças Armadas norte-americanas passem por testes físicos obrigatórios duas vezes por ano, com avaliação de peso, altura e percentual de gordura corporal.
Militares que não atenderem aos novos padrões serão encaminhados a programas de recondicionamento físico. Caso não apresentem melhora em até seis meses, poderão ser suspensos, rebaixados ou desligados. De acordo com o secretário, as regras serão “isentas de gênero”, ou seja, valerão igualmente para homens e mulheres.
Outro memorado prevê “padrões de higiene para implementação de pelos faciais”. Hegseth escreveu que todos devem manter o rosto barbeado. São permitidos apenas bigodes, desde que aparados e que não ultrapassem o canto da boca.
