O Tribunal de Contas da União (TCU), recebeu uma denúncia alegando que alguns municípios da Bahia, do Pará e de Minas Gerais estariam com irregularidades no Programa Pé-de-Meia, onde o total de beneficiários seria maior do que o de estudantes matriculados. Sendo assim, no dia 27 de agosto, foi aberta uma investigação, em caráter de urgência, para apurar devidas irregularidades, as informações são do BNews.
No início do ano, em janeiro, o Programa já havia passado por um bloqueio de mais de R$ 6 bilhões, adecisão veio após o TCU entender que o dinheiro saiu do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), movimento considerado “pedalada fiscal”.
No mês seguinte, a decisão foi retirada pela Corte, que estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo federal providenciasse a adequação orçamentária do projeto.
Os dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que 1.231 alunos receberam os incentivos do programa no município de Riacho de Santana, no sudeste baiano. Porém, a Corte de Contas indica que, na Secretaria de Educação (SEC) há somente 1.024 matrículas no ensino médio. E esse não foi o único caso, já que também foram encontradas irregularidades em Porto Moz, no Pará, e em Natalândia, em Minas Gerais.
O BNews apurou junto com o Portal da Transparência que mais de R$ 3,1 milhões foram repassados para o município baiano entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025. O TCU liberou as cifras do Pé-de-Meia em fevereiro, mas não há registros de repasses nos meses seguintes.
Segundo dados do MEC, o programa Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 4 milhões de estudantes e movimentou cerca de R$ 12,5 bilhões em pouco mais de um ano.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O programa é um incentivo financeiro-educacional no formato de poupança, voltado a assegurar a permanência e conclusão dos estudantes de ensino médio, em escolas públicas. A iniciativa busca democratizar o acesso e diminuir a desigualdade social, promovendo mais inclusão social pela educação. As informações são do Ministério da Educação, do site gov.
