Rachel Vargas 
Daniel Marques Ao chegar no Senado, nesta quarta-feira (29), Rodrigo Pacheco disse que “vota hoje” a PEC 01/22, que amplia os benefícios sociais, como auxílio Brasil e vale-gás, e cria o voucher caminhoneiro. Apesar da tentativa da oposição em estender a discussão, a matéria deve ser votada e aprovada o mais rápido possível, especialmente por causa do impacto social da medida.
O relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentado nesta quarta-feira institui uma exceção para os benefícios justificados pelo estado de “emergência” por conta da alta do preço do petróleo e combustíveis. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos em cada Casa.
Há uma grande preocupação em acelerar o envio da matéria para a Câmara, onde a PEC ainda deve tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial. Todo o rito precisa ser concluído até o dia 15 de julho, por causa do recesso parlamentar.
Estratégia da Oposição
Já prevendo que será difícil barrar a PEC 1/2022 na votação em Plenário, a oposição traça algumas possíveis estratégias para barrar a proposta sem ter que votar contra a criação de benefícios para a população. Isso porque a PEC é vista como uma “bomba eleitoral”, uma vez que a expansão e criação de auxílios valerá apenas até o final do ano. Além disso, já é esperado que qualquer voto contrário da oposição será amplamente utilizado por Bolsonaro em propaganda negativa contra o PT.
A primeira estratégia será pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a proposta precise passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outras comissões. O mesmo plano de ação deve ser executado na Câmara. Assim, se espera jogar a análise da PEC para depois do recesso parlamentar, quando deputados e senadores estarão ocupados com a campanha.
Outra estratégia é a de redução de danos. A oposição apresentou emendas que podem fazer com que os benefícios da PEC sejam válidos também em 2023. Apesar de rejeitados pelo relator, o tema deve ser votado por meio de destaque. Senadores do PT avaliam que a duração do benefício apenas até o final de 2022 deixa armada uma crise para o candidato que assumir a Presidência em janeiro.
Fora isso, a batalha será travada nos tribunais, com o questionamento da constitucionalidade da criação de benefícios em ano eleitoral.
