Gabriel Higute/ Observatório do 3º Setor

Circula na Câmara dos Deputados uma minuta ao projeto de lei dos Créditos de Carbono, uma das prioridades do governo federal para este ano. A matéria é relatada pela deputada Carla Zambelli, aliada do presidente da República. A proposta foi elaborada pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia. O texto, ao qual o O Brasilianista teve acesso, prevê a criação do Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SINARE).

A proposta sugere que o Sinare seja gerido por órgão indicado pelo Executivo e por um conselho ​​formado por representantes do governo federal e da sociedade civil. Ele será responsável por registrar a redução de emissões de gases do efeito estufa.

Nesta terça-feira (22), o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu Zambelli e elogiou a proposta. “Isto é excepcional para o futuro do País. O nosso futuro é verde, o Brasil será protagonista na preservação dos recursos naturais no planeta”, publicou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também se reuniu com a relatora. O texto que foi compartilhado com os parlamentares ainda não tem acordo para ser votado. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, um dos principais atores políticos nesse assunto, avaliou como “ruim” o substitutivo apresentado. Ao O Brasilianista, ele classificou o projeto como um retrocesso em relação ao formato anterior. “Na verdade, não cria mercado regulado. Cria apenas um sistema de relato e a possibilidade de acordos setoriais”, avaliou.

A nova proposta define que os créditos de carbono não são valores mobiliários, mas que a CVM poderá editar normas para disciplinar o funcionamento e as operações dos mercados organizados de bolsa e balcão de créditos de carbono.

A proposta também define que o BNDES poderá habilitar outros agentes financeiros ou fintechs, públicos ou privados, para atuar nas operações de financiamento com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), continuando a suportar os riscos perante o Fundo.

Autores

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.