Senador Jean Paul Prates (PT-RN). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado volta a analisar, nesta manhã, os projetos que tratam de combustíveis. A sessão está prevista para iniciar às 10h. Os projetos sobre combustíveis são os itens 4 e 5, sendo que primeiro será analisado o PLP 11 (ICMS) e depois o PL 1472 (fundo de estabilização). Há possibilidade de, se aprovado no Senado, a Câmara votar ainda hoje o projeto sobre o ICMS.

Apesar das intensas negociações durante toda a quarta-feira, nos bastidores ainda havia muitos pedidos e questionamentos sendo feitos ao relator das matérias. Segundo relatos, uma demanda de governadores, comunicada pelo senador Carlos Favaro, influenciou na decisão de adiar a discussão.

O senador Jean Paul Prates, relator dos textos, apresentou os novos pareceres no fim da noite. Ele incorporou a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha até o final do ano no PLP 11. O impacto é estimado em R$ 18 bilhões. Pelo novo texto, não será necessário compensar a renúncia fiscal do benefício.

A bancada do Podemos, que vinha dividida sobre o PLP 11, que trata do ICMS, mudou de posição. De acordo com o líder, Álvaro Dias, mesmo Oriovisto Guimarães, que chegou a declarar que votaria contra o texto, concordou em mudar de posição. Já sobre o PL 1472, da conta de estabilização, não tem consenso e a bancada deve ser liberada para votar como bem entender.

Enquanto isso, o Palácio do Planalto se debruça sobre mudanças no decreto que reduziu o IPI, já que excluir a Zona Franca de Manaus faz parte do acordo para aprovar os projetos sobre combustíveis. Fontes ouvidas pela Arko Advice confirmaram as negociações.

Eduardo Braga, líder do MDB, maior bancada do Senado, encabeça as conversas. O apoio da legenda é fundamental na aprovação da matéria. Fontes do governo disseram a Arko que o novo decreto deve ser editado rápido.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, com exclusividade à Arko Advice, que levou ao ministro Paulo Guedes uma sugestão para excepcionalizar determinados produtos da redução de IPI. A proposta tem o objetivo de atender a bancada do Amazonas, que prevê que a redução do imposto sobre produtos industrializados pode afetar negativamente a Zona França de Manaus.

“Pode ter uma retificação [do decreto], com uma ressalva aos produtos com processamento específico. É uma demanda da bancada do Amazonas e Paulo Guedes está fazendo uma avaliação”, disse.

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  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.