Foto: Ministério da Saúde

A leitura do relatório do projeto que institui o piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) está prevista, para terça-feira (22), no Grupo de Trabalho da Câmara que estuda o impacto financeiro/orçamentário do projeto. A expectativa é de que a votação ocorra no dia seguinte. O parecer, em formulação pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), deve trazer uma adequação sobre o número total de profissionais nas esferas municipal, estadual e federal e, logo, o que a instituição do piso pode representar aos cofres públicos.

A presidente do GT, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), acredita que, nesta etapa, a matéria será aprovada. “Todos os segmentos foram ouvidos e tudo que podia foi discutido. Trabalhamos para que o texto não seja questionado”, afirmou à Arko.

No final de novembro, o Senado aprovou o piso de R$4.750,00 para os enfermeiros do Brasil. A proposta indica ainda um piso mínimo de R$3.325,00 para os técnicos de enfermagem e de R$2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

De acordo com o vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Pará de Minas (MG), Elias Diniz, os municípios não têm recurso orçamentário suficiente para cumprir o valor estabelecido pelo Senado.
“A proposta então é que o governo federal mostre a fonte. Sabemos que é justo aumentar a remuneração desses profissionais, mas temos que saber a fonte para que possamos honrar esses compromissos”, defendeu Diniz, em conversa com a Arko Advice.

O projeto original, do senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, previa um piso de R$7.315,00 mas durante o debate em torno da proposta, ao se analisar a média dos valores pagos no país, chegou-se ao valor aprovado. Contarato afirmou que a aprovação do projeto é a melhor forma de reconhecimento aos profissionais. Pelo projeto, o piso salarial será reajustado anualmente de acordo com o INPC, índice nacional de preços ao consumidor.

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  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.