André Mendonça, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Foto: Anderson Riedel/PR

Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha previsto que a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) avance entre os dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro, ainda não há confirmação de que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve cumprir o prazo. Frente a isso, um grupo tem manifestado publicamente insatisfação com o presidente da comissão e alguns chegam a ameaçar um boicote às votações enquanto a CCJ não fizer a sabatina.

A indicação de Mendonça está pendente desde o dia 13 de julho de 2021, quando a indicação foi oficializada. Se aprovado, Mendonça ocupará a cadeira do ministro Marco Aurélio Mello, que teve aposentadoria publicada em julho deste ano, após 31 anos de STF.

Nesta quarta-feira (18), em Plenário, Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (PR) pediram que Pacheco leve a sabatina diretamente ao Plenário, passando por cima da CCJ. “Essa estratégia de protelação, que tem objetivo de alcançar nova indicação, certamente se frustrará. É inadmissível pensar na hipótese do presidente da República mudar o indicado. Não há outra alternativa do que superar esse impasse no Plenário do Senado”, defendeu o parlamentar paranaense.

Lasier complementou, ameaçando “tumultuar o calendário” e prejudicar a votação da PEC dos Precatórios. “Se no dia 23, nós não tivermos a certeza de que essa matéria, e outras mais, serão apreciadas antes do dia 30, nós vamos tumultuar bastante o calendário deste fim de ano”, disse.

Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu outro caminho: “É possível, sim, judicializar essa questão se ela não for pautada dia 30. O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça está abusando do poder. Abuso de poder é crime”, defendeu.

Pacheco em campo

Anteriormente, Pacheco chegou a dizer que conversaria com Alcolumbre para resolver a questão. “Obviamente respeitando a autoridade dele como presidente da CCJ. Mas sempre faremos a ponderação do melhor caminho, o caminho de consenso, para podermos resolver essa questão”.

O presidente afastou os rumores de que a sabatina não foi realizada ainda por motivos políticos. Especula-se que Davi Alcolumbre teria preferência por outro candidato à vaga de ministro do STF.


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