Daniel Marques Conforme havia adiantado, presidente Jair Bolsonaro apresentou na noite desta sexta-feira (20) um pedido de impeachment contra o Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento entregue ao Senado, Bolsonaro questiona a validade do inquérito aberto para investigar o uso de fake news para atacar o STF.
No começo do mês, o ministro Alexandre de Moraes acolheu um pedido do TSE para que Bolsonaro fosse incluído no inquérito. Segundo o tribunal eleitoral, o presidente usava suas lives de quinta-feira para disseminar informações falsas contra ministros da Corte.
Bolsonaro argumenta que, no inquérito, Alexandre de Moraes ocupa tanto a posição de vítima, acusador e julgador. Na visão do presidente, o ministro deveria declarar sua parcialidade no processo.
“A suposta vítima dá notícia do crime para ele mesmo, ignora a livre distribuição do processo no STF, dá de ombros ao acusado e, três dias depois, já decide no processo agora como ministro do STF”, diz o texto, que acusa Moraes de crime de responsabilidade.
Na semana passada, Bolsonaro havia publicado nas redes sociais que também apresentaria um pedido de impeachment contra o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Até o momento, o pedido contra Barroso não foi protocolado.
– Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
A decisão de levar adiante cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a tendência é que ele não dê andamento ao pedido. Na última terça-feira (17), Pacheco afastou a possibilidade.
“Precipitarmos uma discussão de impeachment, seja do Supremo, do presidente da República ou qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento econômico, de combate à miséria, pobreza de combate ao desemprego”, disse.
