Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para evitar a escalada do conflito entre poderes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) decidiu segurar o andamento da recondução de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República (PGR) e de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse à Arko Advice que o objetivo de Pacheco é esperar até que o clima entre os poderes fique mais ameno antes de permitir o andamento do processo. Questionado se haveria risco de que as indicações não fossem aprovadas, o líder do governo respondeu que “É justamente isso que queremos evitar”.

A não aprovação de uma indicação ao STF seria mais um elemento gerador de conflito entre poderes. Apesar de competir ao presidente da República indicar os ministros do STF, cabe ao Senado aprovar ou não a indicação. A aprovação dos indicados é tratada como uma “regra não escrita” da Democracia brasileira, que já completa 128 anos sem que uma indicação do presidente da República à Suprema Corte seja vetada pelo Senado. Contudo, hoje o cenário é desfavorável ao governo.

Antes do processo seguir para uma sabatina na CCJ e a votação no Plenário, é preciso que seja feita a leitura por Pacheco da mensagem enviada pelo Executivo com a indicação.