O ministro da Advocacia Geral da União, André Mendonça. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho, agora cabe ao Senado aprovar a decisão. A expectativa é que logo após o fim do recesso parlamentar, os senadores sabatinem o indicado e decidam se ele ocupará o posto ou não.

A indicação já foi enviada ao Senado, mas ainda precisa ser lida em Plenário. Após a leitura, Mendonça terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O parecer, aprovado ou rejeitado pela CCJ, seguirá para o Plenário, que decidirá sobre a indicação. Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos da maioria absoluta, ou seja, de pelo menos 41 senadores. Os votos, tanto na comissão quanto no Plenário, são secretos.

O advogado-geral deve ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, aposentado compulsoriamente neste mês, ao completar 75 anos de idade. Se tiver o nome aprovado, Mendonça, que tem 48 anos, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar.

Outras indicações

Outras indicações também precisam ser decididas pelo Senado no segundo semestre. Uma delas é a recondução do atual procurador-geral da República, Augusto Aras. O mandato à frente da Procuradoria-Geral da República termina em setembro, mas a indicação já foi encaminhada pelo presidente ao Congresso.


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