Início » O que muda com a recriação do Ministério do Trabalho?
DestaquePolítica

O que muda com a recriação do Ministério do Trabalho?

A+A-
Reset

O presidente Jair Bolsonaro recriou, na última quarta-feira (28), o Ministério do Trabalho e Previdência; e nomeou Onyx Lorenzoni como ministro. A ação foi tomada por meio de uma Medida Provisória (MP) editada pelo chefe do Executivo.

O órgão fez parte, desde o início do governo Bolsonaro, do Ministério da Economia, mas, após a última reforma ministerial realizada pelo presidente, foi desmembrado e ganhou independência.

O novo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, ocupava o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República desde fevereiro. Com a mudança, a vaga foi preenchida por Luiz Eduardo Ramos. Ramos era chefe da Casa Civil, que passa a ser ocupada agora pelo senador Ciro Nogueira, presidente do partido progressistas (PP).

Com a instituição do órgão, o governo do presidente Jair Bolsonaro terá 23 secretarias, oito a mais do que no início de seu mandato, em 2019, quando eram 15 ministérios.

Ministério do Trabalho: atribuições

Alguns assuntos que antes eram liderados por Paulo Guedes, ministro da Economia, terão, agora, Lorenzoni como chefe. O Ministério do Trabalho e Previdência, de acordo com a MP editada por Bolsonaro, ficará responsável, entre outros assuntos, pela Previdência; por políticas e diretrizes para geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador e pela fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), por exemplo, responsável por divulgar os números da mão de obra formal no Brasil, será regido pela nova pasta ministerial.

Entre os conselhos que também compõem o novo ministério, estão o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ministério do Trabalho: novas mudanças

A recriação do Ministério do Trabalho também fez com que Bruno Bianco, ex-secretário especial da Previdência, no Ministério da Economia, migrasse para a nova pasta, onde será secretário-executivo.

A indicação de Bianco foi um acordo entre Bolsonaro e Paulo Guedes. A ida de Bianco para a equipe de Lorenzoni vinha sendo negociada como uma forma de Guedes manter alguém de sua confiança na cúpula do novo ministério.


Cliente Arko fica sabendo primeiro

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais

-
00:00
00:00
Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00