O que muda com a recriação do Ministério do Trabalho?
Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro recriou, na última quarta-feira (28), o Ministério do Trabalho e Previdência; e nomeou Onyx Lorenzoni como ministro. A ação foi tomada por meio de uma Medida Provisória (MP) editada pelo chefe do Executivo.

O órgão fez parte, desde o início do governo Bolsonaro, do Ministério da Economia, mas, após a última reforma ministerial realizada pelo presidente, foi desmembrado e ganhou independência.

O novo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, ocupava o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República desde fevereiro. Com a mudança, a vaga foi preenchida por Luiz Eduardo Ramos. Ramos era chefe da Casa Civil, que passa a ser ocupada agora pelo senador Ciro Nogueira, presidente do partido progressistas (PP).

Com a instituição do órgão, o governo do presidente Jair Bolsonaro terá 23 secretarias, oito a mais do que no início de seu mandato, em 2019, quando eram 15 ministérios.

Ministério do Trabalho: atribuições

Alguns assuntos que antes eram liderados por Paulo Guedes, ministro da Economia, terão, agora, Lorenzoni como chefe. O Ministério do Trabalho e Previdência, de acordo com a MP editada por Bolsonaro, ficará responsável, entre outros assuntos, pela Previdência; por políticas e diretrizes para geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador e pela fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), por exemplo, responsável por divulgar os números da mão de obra formal no Brasil, será regido pela nova pasta ministerial.

Entre os conselhos que também compõem o novo ministério, estão o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ministério do Trabalho: novas mudanças

A recriação do Ministério do Trabalho também fez com que Bruno Bianco, ex-secretário especial da Previdência, no Ministério da Economia, migrasse para a nova pasta, onde será secretário-executivo.

A indicação de Bianco foi um acordo entre Bolsonaro e Paulo Guedes. A ida de Bianco para a equipe de Lorenzoni vinha sendo negociada como uma forma de Guedes manter alguém de sua confiança na cúpula do novo ministério.


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