Geraldo Moura Durante encontro ontem (domingo) com trabalhadoras domésticas em São Bernardo do Campo, o candidato do PT ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula prometeu que, caso seja eleito, vai reajustar anualmente o salário mínimo por percentuais acima da inflação do período. O salário terá ganho real.
Lula disse que os reajustes serão feitos via decreto presidencial e que terá “que fazer um esforço muito grande”, porque é preciso “começar a fazer o que precisa ser feito”,
Atualmente o valor do salário mínimo é incluído na proposta do Orçamento da União, e passa a vigorar a partir de janeiro de cada ano.
Na semana passada, o Executivo enviou ao Congresso a proposta do Orçamento da União para 2023 e o valor do salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.302. O reajuste será de 7,41% em relação valor em vigor neste ano (R$ 1.202) que apenas repõe a inflação prevista.
Lula não citou explicitamente reajuste acima da inflação. A política de valorização do salário mínimo, no entanto, está no plano de governo da candidatura e chegou a ser adotada nos dois mandatos de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2016.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indica que o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A definição do valor do salário mínimo tem impacto no déficit da Previdência Social.