O Brasilianista 
Geraldo Moura Os dois primeiros grandes leilões de Parcerias Público Privadas (PPP) no saneamento básico, feitos pelo governo do Ceará, ocorre nesta terça (27), com estimativa de investimento de R$ 6,2 bilhões de investimentos. O contrato a ser assinado tem duração de 30 anos e prevê a universalização dos serviços, como estipulado pelo marco legal do setor (Lei 14.026, de julho de 2020).
Desde os dois leilões de privatização da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), realizado em abril e dezembro de 2021, com arrecadação de R$ 22 bilhões, este será o maior leilão desde a criação do marco legal, esta PPP é o maior negócio o setor.
Serão ofertados blocos. Um deles, incluindo Juazeiro do Norte e mais 16 cidades, recebeu proposta dos quatro grupos, conforme publica o jornal Valor. Os investimentos previstos para este bloco chegam a R$ 2,7 bilhões. A cobertura dos serviços de saneamento nesse bloco alcança hoje 30%.
O outro engloba a capital, Fortaleza e seis municípios da região metropolitana. Os investimentos devem chegar a R$ 3,5 bilhões. A cobertura dos serviços de saneamento neste bloco é de 63%. O vencedor da disputa de cada bloco será aquele que oferecer o maior desconto sobre a contraprestação, que será paga pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ao futuro operador dos serviços de saneamento.
A estruturação do leilão nos dois blocos do Ceará foi do BNDES, que desenvolve esse tipo de operação em diversos casos regionais. “É um projeto que não traz mudança estrutural, mas que faz sentido neste caso, que tem um bom desempenho em água. Fazer a PPP acaba aliviando a capacidade da empresa (estadual)”, afirma Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.
Estão programados leilões da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que seria o próximo, O governo gaúcho afirma que planeja realizar a licitação ainda neste ano. Mais um leilão em curso é uma PPP de esgoto da Sanepar (Paraná), mas não deve sair neste ano.
O BNDES também trabalha em mais uma concessão em Alagoas, onde os serviços de saneamento em Maceió, e mais doze municípios foram leiloados em setembro de 2021.