Geraldo Moura A Agência Nacional do Petróleo (ANP) apurou, em sua pesquisa semanal sobre a variação de preços dos combustíveis, nas bombas, que a gasolina já está sendo comercializada a menos de R$ 5, em postos de alguns estados.
O resultado da pesquisa, divulgado na sexta-feira passada, indicou que, na média nacional, a gasolina vendida a R$ 5,40 por litro, queda de 1,8% em relação à semana anterior. Foi a oitava semana consecutiva de queda, resultado dos cortes de impostos aprovados pelo Congresso no fim de junho, combinados com a queda de preço nas refinarias da Petrobras.
Os preços inferiores a R$ 5 foram detectados nos estados do Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
O menor preço foi encontrado em Jaú (SP): R$ 4,50 por litro. O município com menor preço médio do combustível na semana passada foi Guarapuava (PR), com R$ 4,79 por litro. O estado com menor preço médio foi o Amapá, com R$ 4,97 por litro.
A tendência é que os preços apresentem nova queda nesta semana, como reflexo do corte de 4,8% no preço de refinaria anunciado na segunda-feira passada (15) e cujo repasse ainda não foi totalmente captado pela pesquisa da ANP.
“Atuação parcial e restrita”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu informações sobre a “regulação e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis”.
Para o ministro, “a atuação da ANP, além de parcial e restrita, não está em consonância com a gravidade da situação de emergência caracterizada pela crise dos combustíveis”.
O ministro determinou que a ANP e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresentem “cronogramas específicos e detalhados” sobre as medidas que serão adotadas para garantir a “transparência e regularidade” na política de preços dos combustíveis em todo o país.
A decisão ocorreu depois de os dois órgãos e a Petrobras se manifestarem em uma ação que trata das alíquotas do ICMS. Mendonça demonstrou não ter ficado satisfeito com as informações prestadas e, por isso, deu um novo um prazo de cinco dias para que a ANP e o Cade apresentem “cronogramas específicos e detalhados”.