A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) realiza, nesta quarta-feira (03), sessão híbrida (presencial e virtual) para discutir o novo projeto de concessão da BR-381 em Minas Gerais. O objetivo da agência é colher sugestões e contribuições às minutas de edital e do contrato para a exploração da rodovia, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, para o qual já houve quatro tentativas de leilão, todas frustradas.
São 304 km de extensão, com intenso movimento de caminhões, cuja duplicação vem sendo feita há anos pelo DNIT. O novo programa para a concessão da rodovia exclui o trecho da BR-262, do trevo de João Monlevade, na BR-381, e Viana, no Espírito Santo, com 280 km.
A responsabilidade sobre esse trecho será do DNIT e os recursos para sua modernização virão da compensação que a Vale pagará pelos danos causados com o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana, em 2015.
A intenção do governo fazer o leilão no quarto trimestre deste ano, mas isso ainda dependeria do tempo de análise do TCU. O contrato de 30 anos prevê investimentos totais de R$ 5,7 bilhões e despesas operacionais da ordem de R$ 3,3 bilhões.
A nova proposta de concessão prevê tarifa-teto de pedágio quase 25% superior (em termos reais) na comparação com o projeto anterior. É uma tentativa para atrair, finalmente, investidores privados ao empreendimento bilionário.
A concessão previa tarifa básica de R$ 12,47 para cada 100 quilômetros (em trechos de pista simples) e de R$ 17,46 (pista dupla). O projeto foi remodelado e todo o trecho da BR-262 entre Minas e Espírito Santo, que era visto pelas empresas como de alto risco geológico para obras de engenharia, foi suprimido da concessão.