A Reforma da Previdência não será votada esta semana e restam apenas duas, ainda este ano, para que o governo consiga reunir os votos mínimos – 308 – para votá-la com segurança. Nos últimos dias, alguns eventos deixaram evidente a dificuldade de o Palácio do Planalto atingir esse objetivo. Alguns exemplos:
- Adiamento da votação, inicialmente prevista para esta semana (06/12).
- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que ainda faltam “muitos votos”.
- Nenhum partido, além do PMDB, fechou questão a favor da reforma.
- Durante a votação de uma medida provisória com benefícios tributários para o setor de petróleo e gás (MP nº 795/17), o governo teve 208 votos a favor e 184 contra. PR (12), PSD (10), PSDB (9), PP (8), PMDB (6) e DEM (2) deram 47 votos contrários ao governo. As ausências nessas legendas somaram 68 deputados.
- Mesmo sendo uma MP – que requer maioria simples –, o governo não conseguiu concluir na semana passada a votação, que continua nesta.
Apesar das dificuldades, o vice-líder do governo, Beto Mansur (PRB-SP), chegou a afirmar que a Câmara pode votar o primeiro turno no dia 12 e o segundo no dia 13. É uma visão extremamente otimista, uma vez que ao longo de toda uma semana o governo não conseguiu concluir a votação de uma MP que exige maioria simples. Como concluir em dois dias a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige quórum de 308?
Veja um debate sobre a Reforma da previdência elaborado pela TV Estadão:
Nos últimos dias a negociação avançou e a Câmara pode concluir a votação do primeiro turno antes do recesso. Caso consigam, em esquema de exceção, votar o segundo turno também na próxima semana. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu celeridade no Senado.
Mantemos nosso prognóstico de 40% de chance de votação da Reforma da Previdência, mas substituímos o viés de alta por neutro.
Alguns eventos podem ajudar o governo nesta que será uma semana crucial:
- Se o PSDB decidir fechar questão sobre o apoio à reforma. Considerando o grau de divisão interna, isso não deve acontecer.
- O cumprimento pelo governo da liberação das emendas e das nomeações prometidas nos últimos dias.
- O andamento de pleitos específicos, como o projeto de lei sobre o refinanciamento das dívidas rurais e um programa de parcelamento de dívidas tributárias para micro e pequenas empresas.
- Reuniões conduzidas diretamente pelo presidente da República com lideranças partidárias.
Na quinta-feira (07), Temer terá encontro com líderes das bancadas para fazer uma contagem de votos e avaliar a chance de votação da reforma na próxima semana.