Liderados por São Paulo, cinco estados são contra a recriação da CPMF, principal proposta da presidente Dilma para reequilibrar as contas públicas até o ano que vem.
Dezoito estados se reuniram na semana passada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir o impacto de recriação do imposto nas finanças dos estaduais. Além de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás fizeram restrições à iniciativa.
Qual a solução de Dilma para os estados contra à CPMF?
Para tentar mudar a posição dos seus governadores, a presidente Dilma Rousseff acena com o alongamento das dívidas dos estados – insistente reivindicação dos últimos oito anos – com a União por 20 anos. O benefício dependerá, no entanto, de algumas contrapartidas a serem negociadas: redução das despesas com pessoal, respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e adesão à reforma do ICMS.
Os estados reclamam que Brasília não cumpre acertos anteriores, como repasses dos Fundos Constitucionais, descongelamento das autorizações para a contratação de Operações de Crédito; PEC dos Precatórios (PEC 159/15), que permite a utilização de 75% dos depósitos judiciais em que o governo é parte para pagamento de precatórios de 40% dos depósitos judiciais em que o governo não é parte também para o pagamento de precatórios; e reforma do ICMS, que levará à redução das alíquotas interestaduais.
Desde o final do ano passado, os governadores dos estados politicamente mais expressivos têm se reunido com a presidente Dilma em busca de socorro para a dramática situação de seus caixas. Durante as discussões com os ministros da área econômica, em geral há concordância com a necessidade da adoção da CPMF, mas diante dos jornalistas a história muda. Os governadores não estão dispostos a arriscar sua abalada popularidade na defesa de tributos em pleno ano eleitoral.