Os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram nesta terça-feira que a Venezuela não assumirá a presidência rotativa do Mercosul como estava previsto.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro, José Serra, explicou que para os quatro países a Venezuela quebrou as regras e os compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul.
Em termos oficiais, o país deveria ter se adequado ao conjunto de normas do bloco até 12 de agosto, quando completaram quatro anos de seu ingresso no bloco.
Nos próximos seis meses, a presidência será exercida conjuntamente pelos quatro membros fundadores autores da intervenção. Eles podem decidir sobre matérias econômicas e comercias, assim como a respeito de negociações com outros países ou blocos.
As punições à Venezuela não lhe permitirão assumir a presidência mais tarde. Conforme o documento assinado por Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai, caso a Venezuela persista no descumprimento de obrigações, o país poderá ser suspenso do bloco a partir de 1º de dezembro de 2016.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no domingo, 18, reagiu sanção, e disse que seu país continuará sendo parte do Mercosul, mesmo que “filhos de ditadores, tentem fazer a Venezuela desaparecer como aconteceu com os jovens dos anos 70”.
No dia 29 de julho, a Venezuela anunciou que assumia a presidência rotativa. Na ocasião, o Brasil informou os demais países fundadores que em seu entendimento a presidência estava “vaga”, uma vez que não havia consenso sobre a Venezuela. Caracas chegou a hastear a bandeira do Mercosul na sede da instituição, em Montevidéu, e divulgou um comunicado afirmando que assumira a presidência rotativa.
O impedimento imposto aos venezuelanos ainda pode resultar em um aumento de pressão interna por parte dos opositores de Maduro em favor de um referendo revogatório de seu mandato.
Novos governos
A Venezuela é provavelmente quem mais sofre com a atual mudança ideológica da América Latina. Um a um os seus parceiros foram perdendo espaço no continente, com destaque especial para Argentina e Brasil.
Os novos governos latino-americanos têm uma tendência menos esquerdista, o que bate de frente com os pensamentos chavistas de Maduro, e retira o pouco respaldo que lhe resta no continente.
O relacionamento com o novo governo brasileiro não é dos melhores. Desde o afastamento de Dilma Rousseff, Nicolás Maduro se posicionou contrário a Michel Temer, chegando a acusá-lo de golpismo (narrativa utilizada pela sua ex-aliada no Brasil), e a tendência é que esse atrito fique ainda maior.
Economia
No campo econômico, o comércio entre os países sofreu uma queda entre janeiro e agosto desse ano, e com a posse de Michel Temer no Brasil, a tendência é que ocorra uma queda ainda mais expressiva, com uma grande probabilidade de que até o fim do ano as exportações bilaterais cheguem ao menor patamar registrado nos últimos anos, mais precisamente em 2005, quando o intercâmbio entre os dois países somou pouco mais de US$ 2,479 bilhões.
Com o passar dos anos, a Venezuela deixará também de ser um dos principais mercados para os produtos industrializados brasileiros e uma das maiores fontes de superávits comerciais para o Brasil.
O isolamento no Mercosul, que por enquanto vai se restringindo ao campo ideológico, pode se tornar ainda mais significativo, no final do ano, se o governo Maduro não cumprir os compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, especificamente no que se refere à incorporação ao ordenamento jurídico venezuelano de normas e acordos vigentes no bloco, resultando na exclusão do bloco.
Resta saber o que pesará mais para o governante venezuelano, o seu interesse em se manter no poder, respeitando os seus interesses ideológicos, ou ouvir outros países e principalmente a população que pede a sua saída.