Vencida a etapa do impeachment,o presidente Michel Temer (PMDB) tem pela frente um mar tormentoso de riscos que devem ser cuidadosamente considerados. Pois, de acordo com sua intensidade e dano, podem ou não afetar o seu governo. O período crítico situa-se nos primeiros 90 dias após a sua confirmação no cargo. Este será um período especialmente delicado, devido tanto aos desdobramentos da Operação Lava-Jato quanto às dificuldades de avanço da agenda de reformas no Congresso.
Destacamos que alguns dos riscos têm características sistêmicas e podem agravar os demais. No pior cenário, pode haver um comprometimento fatal para o governo – possibilidade remota – ou um comprometimento parcial da governabilidade. O que resultaria em entraves para o andamento da agenda das reformas.
O que pode causar o pior cenário? Basicamente, como veremos adiante, duas hipóteses: uma denúncia gravíssima do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, ou uma repercussão igualmente grave relacionada à Operação Lava-Jato. Em especial, à delação do empresário Marcelo Odebrecht.
No entanto, o cenário mais provável é um cenário de dificuldades mas de avanços, como veremos adiante. A seguir, em ordem cronológica, avaliaremos os riscos do governo Temer, as tendências e os prognósticos.
Eduardo Cunha
O maior risco para o governo Michel Temer é Eduardo Cunha, ex-líder do PMDB e ex-presidente da Câmara dos Deputados. Um problema que cresceu mais do que deveria e que coloca em questão a capacidade de o governo Temer defender ou não Cunha no Congresso. Como defendê-lo sem ameaçar o já precário equilíbrio político do país? Como não defendê-lo e sofrer, eventualmente, retaliações de Cunha contra o governo? Cunha absolvido pode detonar uma mobilização da oposição. Condenado pode entrar na lista de denunciados e, eventualmente, atingir a imagem de Michel Temer. Especulações sobre revelações destruidoras e a sua agressividade dependem do desenrolar dos fatos, sendo prematuro dizer que sua cassação poderá deflagrar um processo que inviabilize o governo.
Delação de Marcelo Odebrecht
A delação do empresário Marcelo Odebrecht é, provavelmente, o segundo mais sério risco do início do governo Temer, na fase pós-impeachment. Por quê? Porque pode atingir políticos importantes da base aliada e, eventualmente, ministros. No pior cenário, que é improvável, o governo poderá ser inviabilizado em meio a uma grave crise política. Cenário mais provável. O governo e a base aliada vão sofrer sérios desgastes, mas a governabilidade de Michel Temer, salvo fato extraordinário, será preservada.
STF em ritmo intenso
Espera-se que inquéritos da Lava-Jato no STF ganhem novo ritmo pós impeachment. Porém o número de nomes fortes investigados é imenso o que pode ter desdobramentos e, em consequência, gerar tensão adicional ao ambiente político. O tema poderá acirrar ainda mais os ânimos, atraindo a esquerda e os movimentos sociais para a cena pós-impeachment. Cenário mais provável. A aceleração do ritmo do STF provocará mais incertezas e tensão ao Congresso Nacional. Acredita-se, porém, que tais desdobramentos não devem afetar a governabilidade de Michel Temer
Anulação da chapa Dilma-Temer
Tema de risco médio, não há nem sinal de decisão do TSE sobre o pedido de anulação da chapa Dilma-Temer por financiamento ilícito de campanha. Aparentemente articula-se uma anulação do processo e caso isso não ocorra, haverá um esforço para se consolidar o entendimento de que Temer não poderia ser prejudicado por ato cometido por Dilma Rousseff . E, mesmo que haja um julgamento desfavorável a Temer, a questão subiria para o STF para ser julgada posteriormente. Cenário mais provável. A curtíssimo prazo, o TSE não decidirá a questão antes do impeachment estar sedimentado.
“Sarneyzação” do governo Temer
O dilema do governo Temer em fazer as reformas necessárias e negociar as agendas da reforma com a base aliada faz lembrar a fase final do governo Sarney. No caso de Sarney, base e governo se divorciaram após a Constituinte em 1988. Com Temer o divorcio total é improvável, mas ameaça a abrangência e profundidade das reformas pretendidas pelo governo ou a estabilidade na base aliada. Apesar de desdobramentos da Operação Lava-Jato poderem fragilizar o governo, o risco de uma crise de competência política que gerasse a perda da maioria no Congresso é um cenário pouco provável de ocorrer. Cenário mais provável. Aprovação de uma agenda com avanços equilibrada entre o que o mercado deseja e o que governo pode oferecer, mas com importantes avanços.
Resistência dos movimentos sociais
Até o final do ano, a mobilização dos movimentos sociais que apoiam Lula e o PT deve ser observado com atenção. O crescimento da oposição dependerá do avanço da agenda de ajuste. No entanto, não existe energia política nesses movimentos para a) galvanizar extratos não mobilizados da população e b) desestabilizar o governo a curto prazo. Cenário mais provável. A gravidade das mobilizações será medida pela adesão de setores não engajados. A discreta melhora dos indicadores e sinais econômicos de final de ano pode isolar as mobilizações.