Desculpe o transtorno, estamos em reforma


O Brasil está em reforma. Os jornais anunciam todas as medidas necessárias e urgentes que o governo Temer necessita para levantar o país. A PEC dos Gastos é a mais importante, segundo o Planalto, pois vai definir o orçamento com que as outras questões serão resolvidas. Mas há ainda a Reforma da Previdência e do Ensino Médio, que são temas polêmicos. As pautas estão se encavalando na agenda de negociações entre Planalto e Congresso.

Segundo analistas, sem a aprovação da PEC dos Gastos o governo não conseguirá entregar a volta do crescimento econômico, prometida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da China aos Estados Unidos. No entanto, nem os ministros de Temer estão absolutamente certos de que o texto da PEC passará, sem emendas ou concessões por parte do governo. A base aliada tem se ampliado, mas ainda não firmou posição favorável à magnitude dos ajustes propostos. A tendência é que seja aprovada com modificações.

Apresentando muitos projetos simultâneos, como o teto do orçamento, a reforma previdenciária e a reforma na educação, o governo mostra serviço para a opinião pública, mas pode estar criando um atoleiro para os avanços da sua agenda política. Com tantas frentes diferentes para negociar, em temas tão diversos e igualmente importantes, fica complicado focar a atenção dos parlamentares no que é prioritário.

Os prazos são outro fator complicador pois não dependem da vontade do Executivo. O planalto apresentou a PEC dos Gastos em setembro, para que fosse analisada até o final de outubro e aprovada ainda em 2016. O recesso branco do Congresso, devido às eleições municipais pode estender os prazos para a PEC passar pelas casas e ser votada. Mais tempo sendo discutida, maior possibilidade de concessões e emendas.

O cenário atual é de uma certa paralização, seja por causa das eleições, pela quantidade de pautas ou pela falta de segurança na posição da maioria da base aliada. E isso já vimos em governos anteriores. Estamos em obras por tempo indeterminado. Tempo, no entanto, é algo que o governo de Michel Temer não tem.

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