Do ornamento ao monitoramento
As tornozeleiras tem sido usadas como ornamento, durante séculos sobretudo em países árabes. Nos países ocidentais, tornaram-se moda no final do século XX. A tornozeleira eletrônica que permite a localização à distância foi desenvolvida na década de 60 na Universidade de Harvard. Os anos 70 e o início dos anos 80 foram caracterizados por um desinteresse generalizado sobre o monitoramento eletrônico. Contudo, com a comercialização do transistor e a invenção do circuito integrado, a tecnologia eletrônica tornou-se suficientemente avançada, tornando mais viável – do ponto de vista estético e econômico – o controle de indivíduos.
Compartilhe pelo Whatsapp: http://bit.ly/2tISEY8
No Brasil
No Brasil a discussão sobre a introdução do monitoramento eletrônico e sua utilização no âmbito do sistema criminal surgiu no início do século XXI. Em 2010 foi promulgada a Lei 12.258 que inclui a sua utilização no âmbito da execução penal em dois casos estritos: a) saída temporária ao preso que estiver em cumprimento de pena em regime semiaberto; b) quando a pena estiver sendo cumprida em prisão domiciliar. Segundo um estudo conduzido em 2015 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), 18.172 pessoas eram monitoradas no Brasil. A maioria no regime aberto/semiaberto/fechado em prisão domiciliar (49,55%), no regime semiaberto com trabalho externo (19,89%), e na saída temporária (16,57%). Cerca de 15,00% por outras razões.
No mercado de tornozeleiras, prevalecem companhias nacionais, quase sempre no esquema tão comum à indústria brasileira: tecnologia nacional, mas com componentes importados. Ela usa o sistema GPS para determinar a localização e as redes operadoras para transmitir os dados para uma central que pode fazer contato sonoro e telefônico ou até enviar um policial para ficar ao par da situação. Atualmente uma das grandes estrelas da Operação Lava-Jato são as tornozeleiras que passou a decorar as pernas dos envolvidos no esquema de corrupção do País. A demanda no segmento das tornozeleiras está florescendo, indo na contramão da crise. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Sistema Eletrônicos de Segurança (Abese), esse mercado cresceu 8% em 2015 atingindo um faturamento de R$ 5,4 bilhões. Recentemente o estoque de tornozeleiras do Distrito Federal se esgotou e a solução foi o de se recorrer a um empréstimo feito em Goiânia.
O futuro
Como aponta Bernardo de Azevedo e Souza em seu livro “O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva” (2014), o sistema de controle não vem se configurando como uma alternativa à prisão, mas como instrumento aliado aos movimentos de controle social e de recrudescimento do poder punitivo. Ele aponta, que há muitos avanços a fazer.
Quais seriam esses avanços? O explosivo desenvolvimento tecnológico na área eletrônica, na nanotecnologia e na inteligência artificial, permitem elaborar algumas prospecções. A tornozeleira terá um outro formato recuperando sua função original que é de ser um ornamento. Poderá ser um pequeno anel ou brinco. Terá uma conexão virtual com o pensamento, isto é, será capaz de ler os pensamentos do usuário. Atuará como o que poderíamos chamar de “consciência eletrônica”.
Se os pensamentos ultrapassarem os limites da moral e da ética, um alarme será acionado que será perceptível somente ao portador do “ornamento”. Se em uma hora o pensamento condenável persistir, o alarme será ouvido em um raio de 100 metros. Por outro lado, se o “pensamento não virtuoso” prosperar e for materializado, ele será registrado em uma central de dados que automaticamente emitirá uma penalidade que poderá variar de uma simples advertência até uma condenação penal.
A imposição do uso desse artefato monitorando nosso pensamento seria um pesadelo, ameaçando a liberdade do pensamento. Felizmente teria vida curta pois paralelamente seria implantado um sistema educacional planetário onde a promoção dos valores e virtudes – solidariedade, ética, compaixão, desprendimento, etc. – serviria de rumo para o comportamento humano. Gradativamente o nosso sistema prisional seria reduzido drasticamente e as guerras e conflitos seriam eventos do passado. Teríamos então um glorioso evento planetário onde as tornozeleiras do futuro seriam todas incineradas e lembradas somente por historiadores e estudiosos do desenvolvimento civilizatório da humanidade.