O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua disposto a criar problemas para o governo. Seu tom combativo não mostra sinal de mudança. Pelo contrário.
Cunha chegou acolocar em pauta Proposta de Emenda à Constituição do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) que aumenta o percentual que o governo teria que destinar à saúde. Hoje, a União é obrigada a contribuir com um mínimo de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para o setor. O texto original previa 18,7% em cinco anos e foi ampliado na comissão especial para 19,4% em seis anos.
Outro projeto é o do deputado Esperidião Amim (PP-SC) sobre a dívida dos estados e municípios. O impacto é calculado em cerca de R$ 300 bilhões.
Agenda de Calheiros
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a ajuda do senador José Serra (PSDB-SP) defende uma agenda pró-mercado, mas encontra resistência no governo e no PT.
Na semana passada, por exemplo, foi aprovado projeto de lei que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% dos leilões do pré-sal. Para esta semana, Renan pautou o Projeto de Resolução (PRS nº 84/2007), relatado por Serra, que estabelece limite para a dívida consolidada da União – 4,4 vezes a receita corrente líquida (RCL) e 2,2 vezes a dívida líquida.
Cunha e Calheiros
A aproximação entre Serra e Renan está gerando uma série de especulações, entre elas a de que o senador tucano pode se filiar ao PMDB para concorrer à Presidência em 2018 (na semana passada o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, deu entrevista ao jornal Valor Econômico defendendo a ideia). Outra é que Renan estaria se aproximando do PSDB e poderia apoiar o impeachment da presidente.
Essa situação tem deixado o presidente do Senado em uma posição confortável. Ao mesmo tempo em que é bem tratado pelo governo, mantém um bom diálogo com a oposição. Com isso, passa a ser estrategicamente mais importante do que já é para ambos os lados.
O presidente do Senado não tem nenhum interesse no momento em migrar totalmente para um lado ou para o outro. Prefere esperar.