Tag

#Constituição Federal

Existem outras prioridades políticas pela frente e a tendência é flexibilizar regras de gastos, especialmente em relação às emendas parlamen...

Pausa de duas semanas depende da aprovação da LDO

Supremo é a instância máxima do Judiciário brasileiro e não possui tribunal superior capaz de revisar suas decisões

Comparações internacionais mostram que o Parlamento continua entre os mais onerosos quando considerados o custo por parlamentar

Advogado aponta que custos para saúde, assistência social e educação podem se estender por décadas

Constituição estabelece diferentes níveis de foro por prerrogativa de função para autoridades estaduais e municipais

Ex-presidente afirma que o país vive um processo de radicalização e cobra mais diálogo entre governo e Congresso

Relatório aprovado prevê redução gradual da jornada semanal e amplia debate sobre custos e informalidade

Indicações costumam alimentar disputas narrativas, mas especialistas apontam que trajetória e interpretação constitucional pesam mais

Rejeição quase inédita no Senado interrompe sucessão no STF e mantém tribunal incompleto

Proposta em análise na Câmara amplia punições ao antissemitismo e levanta debate sobre liberdade de expressão no Brasil