A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV) irá organizar e intermediar o Workshop Melhorias Regulatórias – Agenda de Boas Práticas Regulatórias nos Setores de Infraestrutura, a partir de junho.
Os encontros serão recorrentes, de curta duração, visando o compartilhamento de boas práticas regulatórias e o reconhecimento dos pontos específicos que devem ser melhorados, tanto os contratos de concessão quanto atuação das agências reguladoras federais.
Segundo o site do PPI, os primeiros encontros ocorrerão nas seguintes datas:
- 19/06 (matriz de riscos);
- 26/06 (métodos alternativos de soluções de conflitos);
- 03/07 (garantias contratuais).
Horário: 14h30 às 18h
Local: Auditório do Anexo 1 – Palácio do Planalto