Toffoli adia julgamento sobre criminalização das drogas

A retomada do julgamento sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio pelo Supremo Tribunal Federal será adiada. A análise de recurso extraordinário que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal estava marcado para o dia 5 de junho.

No entanto, no início da sessão desta quinta-feira (30/5), ao menos três adiamentos importantes foram feitos pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli: drogas, criminalização da homofobia e privatizações de estatais com aval do Congresso Nacional, a pauta do dia.

Para a sessão desta quinta, Toffoli chamou a julgamento quatro ações que tratam da possibilidade de privatização de empresas públicas sem o aval do Poder Legislativo. O Plenário decidiria se referenda, ou não, liminar concedida pelo relator dos casos, ministro Ricardo Lewandowski, segundo a qual o governo não pode vender estatais sem autorização do Parlamento.

Postagens relacionadas

Concessões e PPPs serão prioridade no novo PAC, diz ministro

Grupo de Trabalho vai avaliar regras de publicidade em plataformas de mídias digitais

Mudanças no marco do saneamento, em estudo, vão favorecer empresas estatais dos estados

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Saiba mais