Servidores federais com filhos vão poder trabalhar em home office

Medida é voltada aos pais de crianças que ficaram sem aulas devido à pandemia do novo coronavírus

A partir da próxima terça-feira (4), servidores federais que possuem filhos em idade escolar estão autorizados a trabalharem de casa. A instrução normativa publicada pelo Ministério da Economia define que o benefício do home office é voltado para trabalhadores que não moram com outros familiares que possam vigiar as crianças.

Para ter benefício, a Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, definiu que o servidor vai precisar preencher uma declaração, assegurando que realmente precisa do home office e que não vai aproveitar o trabalho remoto para trabalhar presencialmente em outro lugar.

Caso as regras sejam descumpridas, o servidor pode responder penal e administrativamente. O modelo do formulário está disponível na Instrução Normativa nº 63, de 27 de julho de 2020.

Postagens relacionadas

Concessões e PPPs serão prioridade no novo PAC, diz ministro

Grupo de Trabalho vai avaliar regras de publicidade em plataformas de mídias digitais

Mudanças no marco do saneamento, em estudo, vão favorecer empresas estatais dos estados

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Saiba mais