Ao participar de seminário on-line promovido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), na quarta-feira, o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa, alertou para a escassez de recursos para investir no setor de infraestrutura nos próximos anos.
O seminário tratou do setor ferroviário no Plano Nacional de Logística, em fase de atualização, considerando o horizonte de 2035. Segundo o secretário, o orçamento geral da União sofre limitações, o mesmo ocorrendo com a capacidade de captação de recursos pela iniciativa privada.“Temos que usar de criatividade para desenvolver novas opções de financiamento para tornar esses empreendimentos viáveis”, disse.
Marcelo da Costa lembrou que o governo trabalha para usar a infraestrutura como indutora de crescimento.Entre as opções para o financiamento do setor que o ministério busca desenvolver há novas modalidades, como a emissão de green bonds (recursos obtidos para bancar projetos que reduzem emissões de CO2), que, segundo o secretário, se adapta bem ao setor de ferrovias. A opção se enquadra no que vem sendo repetido pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas: é preciso criatividade para enfrentar os desafios do setor de infraestrutura.
Marcelo da Costa disse que o principal objetivo do Plano Nacional de Logística é balancear a matriz de transportes, aumentando a participação das ferrovias dos 15% detectados em 2017 para perto de 30%.Em sua apresentação, ele mostrou que os projetos do governo incluem renovações antecipadas de concessão, como a da Ferrovia Centro Atlântica, em fase de análise, e a de duas ferrovias da Vale – EF Carajás (PA-MA) e EF Vitória-Minas (MG-ES) –, em fase mais avançada de estudos.
O secretário reafirmou o apoio do governo ao PLS nº 261/18, do senador José Serra (PSDB-SP), que visacriar um regime de autorização para ferrovias. Ele disse que o governo abraçou o projeto como uma opção para o desenvolvimento sobretudo do setor de transporte de carga geral, com pequenos trechos para desenvolver o setor industrial.
Desde fevereiro, o PLS nº 261 se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, com o relator, Jean-Paul Prates (PT-RN).