O Brasilianista Após a 11ª reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na terça-feira passada, a secretária especial do programa, Martha Seillier, disse que, a depender de manifestação do Ministério da Infraestrutura, a nova concessão da BR040 pode ser analisada ainda este ano como item extrapauta.
“É possível que a gente tenha um ad referendum do PPI para ter a inclusão da 040 na nossa carteira”, acrescentou. O Grupo Invepar, controlador da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Via 040, protocolou em 20 de agosto na ANTT o pedido de devolução da concessão do trecho entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG), leiloado em 2013.
Desde 2017 a concessionária manifestava interesse na devolução. O processo envolve ação tramitando na Justiça, já que a Via 040 alega desequilíbrio no contrato de concessão. A ANTT ainda discute a metodologia a ser empregada para fazer o acerto de contas entre a concessionária e o poder concedente.
BR 158 entra na pauta
O conselho do PPI incluiu em sua pauta, para análise, a concessão de um trecho da BR 158, entre Mato Grosso e Pará. Os estudos de viabilidade da rodovia,cujo traçado corta o vale do rio Araguaia, ficarão a cargo do BNDES.
A BR 158 só seria incluída na carteira do PPI na primeira reunião de 2020, mas o Ministério da Infraestrutura preferiu incluí-la na agenda deste ano porque a estrada registra fluxo crescente de carga formada basicamente por grãos transportados de Mato Grosso para os portos do Arco Norte.