O Plano Decenal de Expansão Energética (PDE – 2020/2030), assinado na terça-feira passada (11) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, demandará investimentos de R$ 2,3 trilhões para ampliar a capacidade instalada, 74% concentrado na exploração de petróleo e gás. O governo prevê crescimento de 2,9% do PIB no período. Para atender à demanda de energia, serão necessárias quatro usinas como a de Itaipu, cuja capacidade de geração é de 14 mil MW.
Do total previsto para os investimentos, em torno de R$ 1,7 trilhão será destinado à ampliação da capacidade de exploração de petróleo e ao gás. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do ministério, Reive Barros, o peso das fontes renováveis cairá de 83% para 80% (sob a ótica da capacidade instalada) e continuará no patamar de 48%, levando em conta a oferta interna de energia.
Ele disse que esse patamar é suficiente para o país cumprir os termos do Acordo de Paris e de outros protocolos de redução de emissões de carbono. Ainda de acordo com o plano, o peso das hidrelétricas passará de 58% para 42% do total da capacidade instalada do sistema até 2029. Embora a estimativa seja de que fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa, cresçam bastante no período, a produção de petróleo e gás deve extrapolar a média registrada na década passada.
Ainda segundo Reive Barros, o país deve passar a ocupar a quarta posição como maior produtor de petróleo. Em 2019, a média diária de produção foi de 2,8 milhões de barris. Em uma década, a projeção é bater 5,5 milhões, ultrapassando o Iraque e ficando atrás apenas de Estados Unidos (líder mundial), Rússia e Arábia Saudita.
De acordo com o ministério, o país passará à condição de exportador, destinando 3,5 milhões de barris por dia ao mercado externo. Hoje, essa média é de 1,2 milhão de barris. O plano inclui que as termelétricas passem a utilizar gás natural e, sozinhas, respondam por 80% da demanda projetada para o consumo do gás no período. As bacias de Campos, Santos, Sergipe-Alagoas serão as áreas produtoras.
Auditoria na Eletrobras
O plenário do TCU aprovou há duas semanas a abertura de auditoria na Eletrobras “para tratar dos riscos de perdas de remuneração por não atendimento a parâmetros regulatórios (ineficiência) e dos riscos de ingerência política” na empresa.
O trabalho terá como foco a atuação do conselho de administração e a diretoria da empresa, de acordo com a proposta apresentada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator das contas do governo referentes a 2019. Ele decidiu que o risco da necessidade de novos aportes orçamentários na estatal pode criar um capítulo à parte sobre a Eletrobras na análise das contas de gestão do governo Bolsonaro.
O ministro apontou problemas para justificar seu pedido de auditoria: inadequação da empresa aos parâmetros de gestão determinados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), especialmente pelos elevados gastos com pagamento de funcionários, sendo que a média está muito acima do que é praticado em outras empresas do setor (públicas ou privados).