O Projeto de Lei 2557/19, que tramita na Câmara dos Deputados ,proposto pelo deputado Célio Studart (PV-CE), reduz em 25% os tributos incidentes sobre a produção, a circulação e a venda de brinquedos e jogos educativos no País.
De acordo com Studart, os brinquedos e os jogos educativos contribuem para o desenvolvimento de conteúdos e a aquisição de habilidades, auxiliando na aprendizagem. “São ferramentas importantes para a melhoria da educação dos brasileiros e devem ser fomentados também via benefícios tributários”, afirmou o deputado.