O Brasilianista O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reafirmou a decisão do governo de avançar com o programa de concessões, mas admitiu que restrições impostas à circulação têm gerado pedidos para que algumas licitações sejam adiadas. O ministro destacou o pacote Pró-Brasil, que reúne um conjunto de medidas destinadas a alavancar investimentos e “pisar no acelerador tão logo essa crise passe”.
Tarcísio de Freitas disse, na semana passada, ter recebido ligações de investidores dando conta de que continuam interessados nas concessões. Mas alguns pedem mais prazo devido à atual impossibilidade de deslocar equipes do exterior para fazer o trabalho de avaliação dos projetos (“due diligence”).
“A equipe de estruturação de projetos não parou. Nesta semana mandamos para o Tribunal de Contas da União mais dois projetos de arrendamento portuário. Semana que vem o Tribunal já delibera mais quatro concessões de terminais. Estamos fazendo videoconferências com investidores. Muita gente tem dito: ‘E agora, o programa de concessões de vocês acabou?’ Não”, contou o ministro.
“Ainda tenho visto interesse grande dos investidores. Nada parou”, afirmou Tarcísio de Freitas ao participar de uma videoconferência sobre investimentos. “Tivemos uma videoconferência com o investidor que é o interessado na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Ele disse que, quando sair o edital, vai entrar.”
O ministro informou que os ajustes apontados pelos interessados nos ativos serão feitos, ouvindo o mercado, “para que a gente consiga dar um impulso nesse programa de concessão, que vai ser tão importante na retomada do crescimento, no pós-crise”.
Malha Paulista
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no final de março os documentos da Renovação Antecipada da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. Com isso, a agência atende à recomendação do TCU, que pediu a publicação dos documentos após o acórdão que aprovou os estudos de viabilidade da renovação.
Os documentos disponibilizados são o Plano de Investimentos, o Plano de Recuperação de Trechos e as Especificações Técnicas Mínimas a serem adotadas no Plano de Renovação da ferrovia. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou na quarta-feira passada um documento que autoriza a agência a renovar antecipadamente, por 30 anos, o contrato de concessão da Malha Paulista.
A assinatura do contrato está prevista para a sexta-feira (17) no Palácio do Planalto, mas sem ato solene devido à pandemia do coronavírus. O ministro quer acelerar o processo porque se trata de um dos investimentos mais importantes para a área de infraestrutura no país, com a perspectiva de desembolsos de R$ 7 bilhões pela Rumo na modernização da ferrovia e na duplicação de parte dela.