O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.715, que cria o Núcleo de Segurança Hídrica e dispõe sobre as funções de promover o alinhamento e integração de ações que tangem à oferta e demanda de água no Brasil.
Com a publicação no DOU, os membros titulares do Núcleo devem ser designados em até dez dias úteis. A iniciativa visa fomentar o acesso sustentável à água de modo que sua qualidade e quantidade sirvam com suficiência ao desenvolvimento socioeconômico do país, minimizando a carência de água disponível ao consumo humano.
O Núcleo irá estabelecer um plano de trabalho que envolva a segurança hídrica, saneamento básico e desenvolvimento sustentável, articulando planejamentos nacionais em tais áreas para que os programas relacionados possam ser aprimorados.