O Ministério da Infraestrutura ainda avalia que fim deve dar à concessão da Ferrovia Transnordestina, apesar de a ANTT já ter aprovado pedido de caducidade de uma parte da obra e já estar analisando essa possibilidade para outro trecho.
Ao participar de uma audiência pública na terça-feira da semana passada na Comissão Mista de Orçamento para discutir a situação de projetos de infraestrutura executados pelo setor privado, mas que receberam recursos públicos, o representante do ministério, Marcos Félix, explicou os critérios que definirão o destino da ferrovia.
Disse que se encontra em avaliação a solução que dê maior retorno à sociedade: a decretação da caducidade ou a opção que permita ao concessionário encontrar um parceiro que complete os aportes necessários para o término da obra.
Por decisão do TCU, foram suspensos, desde 2017, repasses de órgãos públicos para o projeto devido à inadimplência da concessionária (CSN) em relação aos prazos contratuais, bem como pela ausência de um projeto executivo para a implantação da ferrovia.
O superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Carga (Sufer), Alexandre Porto, afirmou que a solução proposta para ser aplicada à concessão da ferrovia, com base em análises técnicas da agência, se divide em dois processos.
Um se refere à malha antiga, herdada da privatização da Rede Ferroviária Federal (RFF) na metade da década de 1990. O outro relaciona-se à parte que prevê a implantação de ferrovia nova para substituir a antiga, desde que houve, em 2014, a cisão da malha herdada da RFF.
Quanto ao primeiro caso, a diretoria colegiada da ANTT aprovou o processo de caducidade recentemente e encaminhou o assunto ao Ministério de Infraestrutura. Quanto ao segundo, a questão está sendo analisada pelo diretor Weber Cilone, que atua como relator.