A Medida Provisória 990/2020, publicada hoje (10) no Diário Oficial da União, libera R$ 3 bilhões para auxiliar os artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia do novo coronavírus.
O montante será repassado a estados, municípios e o Distrito Federal, em forma de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura. O crédito extraordinário atende à Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20), que criou o auxílio de R$ 600 para os trabalhadores do setor.
A MP prevê três parcelas de R$ 600 para artistas informais. Além disso, os recursos poderão ser utilizados para manutenção de espaços culturais, projetos e linhas de crédito.